Recursos emergenciais devem ser aplicados em recuperação de infraestrutura e atendimento à população; prazo de execução é de 180 dias
O governo federal publicou nesta sexta-feira (19/06) portaria que autoriza a transferência de R$ 1,4 milhão para a prefeitura de Parintins, a 369 km de Manaus, com o objetivo de ajudar o município a lidar com os impactos da enchente deste ano.
Com esse repasse, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já destinou mais de R$ 10 milhões a municípios do Amazonas em 2026 para ações de resposta a desastres naturais.
Aplicação dos recursos
O valor será repassado em parcela única e deve ser utilizado em medidas como:
- Recuperação de infraestrutura danificada;
- Atendimento emergencial à população afetada;
- Ações de proteção e defesa civil.
O prazo para execução é de até 180 dias a partir da publicação da portaria. Após a conclusão, a prefeitura terá 30 dias para prestar contas, comprovando a aplicação correta dos recursos.
Transparência
A portaria exige medidas de transparência, como a instalação de placas informativas nas obras, seguindo o padrão visual do governo federal.
Situação da enchente
De acordo com o Boletim da Cheia, Parintins registra cota de 8,18 metros, nível considerado crítico. Embora abaixo da máxima histórica de 9,46 metros (maio de 2021), a enchente já afeta milhares de moradores.
Em todo o Amazonas, a estimativa é de 223 mil pessoas atingidas. Estão em estado de emergência municípios como Atalaia do Norte, Barreirinha, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Jutaí, Lábrea, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins e Uarini.
O repasse reforça a estratégia de apoio emergencial do governo federal para mitigar os efeitos da cheia e garantir assistência às famílias afetadas no interior do estado.
