Colegiado coordenado pela Semsa irá planejar e monitorar o Plano Municipal da Primeira Infância, com foco em crianças de até 5 anos e no ciclo gravídico-puerperal
A Prefeitura de Manaus instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial da Primeira Infância Manauara, responsável por elaborar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal da Primeira Infância. O decreto, assinado pelo prefeito Renato Junior, foi publicado na edição de sexta-feira (31) do Diário Oficial do Município (DOM).
Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o grupo terá como missão planejar, articular e monitorar políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 5 anos, 11 meses e 29 dias, considerando também o período do ciclo gravídico-puerperal.
Entre as atribuições do colegiado estão sensibilizar gestores sobre a importância de investir na primeira infância, capacitar servidores das áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, apoiar a organização dos serviços destinados a gestantes, puérperas e crianças, além de identificar desafios e propor ações integradas para fortalecer a rede de atendimento.
O grupo também deverá elaborar um plano de ação intersetorial e desenvolver iniciativas para ampliar a conscientização sobre a importância da primeira infância, incluindo ações voltadas ao setor privado para estimular investimentos e apoio às políticas públicas destinadas às crianças.
A composição do grupo reúne representantes da Semsa, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) serão convidados a participar como colaboradores. Outros órgãos públicos, entidades privadas e organizações da sociedade civil também poderão integrar as discussões.
A participação dos membros será considerada de relevante interesse público e não será remunerada. O grupo deverá elaborar seu regimento interno e passa a substituir a estrutura prevista no Decreto nº 3.405, de 20 de julho de 2016, revogado com a publicação da nova norma.
