Medida abrange 20 municípios do Amazonas e de Rondônia e prevê plano para estimular o desenvolvimento sustentável da região
O entorno da BR-319 passou a integrar uma área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, com 20 municípios do Amazonas e de Rondônia. A inclusão foi aprovada nesta quinta-feira (17), durante reunião do Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Dos 20 municípios, 18 estão no Amazonas, entre eles Manaus, Humaitá, Manacapuru, Itacoatiara e Lábrea. Os outros dois são Porto Velho e Candeias do Jamari, em Rondônia.
A medida prevê a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável específico para a área.
18 municípios do Amazonas são incluídos
No Amazonas, a área definida abrange Autazes, Canutama, Lábrea, Tapauá, Beruri, Careiro da Várzea, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Borba, Careiro, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Novo Aripuanã e Apuí.
A definição dos municípios considera fatores como infraestrutura, acesso a serviços públicos, atividades econômicas e capacidade institucional.
Também são analisadas características ambientais e atividades econômicas relacionadas ao uso e à conservação da biodiversidade.
Plano terá participação de ministérios
A proposta prevê a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial formado por representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Transportes.
O grupo deverá elaborar o plano de desenvolvimento sustentável para a região. As reuniões serão realizadas mensalmente e poderão ser criados subgrupos para discutir temas específicos.
Segundo o governo federal, diagnósticos e estudos elaborados pelo Ministério do Meio Ambiente sobre os municípios poderão subsidiar o trabalho.
O plano também deverá ser alinhado ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) e utilizar informações da Avaliação Ambiental Estratégica do Interflúvio Purus-Madeira.
BR-319 liga Manaus a Porto Velho
A BR-319 conecta Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Em 2023, o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para estudar a rodovia e elaborar estratégias relacionadas à recuperação da estrada e ao desenvolvimento sustentável da região.
Desde 2024, os ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes, sob coordenação da Casa Civil, trabalham na construção de uma governança socioambiental para acompanhar as ações relacionadas à BR-319.
As iniciativas foram organizadas em três frentes: proteção ambiental e territorial; desenvolvimento sustentável; e mobilidade e integração.
