Atendimento ocorre nesta quarta (21) e quinta-feira (22), das 9h às 16h, no Parque dos Buritis
A Prefeitura de Manaus realiza nesta quarta-feira (21) e quinta-feira (22) um mutirão de cadastramento para regularização fundiária no Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte da capital. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e ocorre das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita.
Durante o atendimento, os moradores terão acesso a orientações sociais, técnicas e jurídicas sobre os procedimentos necessários para regularizar os imóveis. A iniciativa busca fortalecer a segurança jurídica da posse e da propriedade, contribuir para o ordenamento territorial e ampliar o acesso à moradia digna.
Documentos necessários para o cadastro
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Júnior Nunes, destacou que o cadastramento é uma etapa importante para dar continuidade ao processo de regularização na comunidade.
“O cadastramento nos permite conhecer melhor a realidade das famílias e levantar as informações necessárias para dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária no Parque dos Buritis”, afirmou.
Para participar do mutirão, os moradores devem apresentar:
- Foto da fachada da casa;
- Localização do imóvel no Google Maps;
- RG e CPF;
- Documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás;
- Comprovante de residência atual.
Também é necessário apresentar documentos de estado civil, conforme a situação do morador:
- Casados: certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge;
- Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio;
- Viúvos: certidão de óbito e certidão de casamento.
Programa já regularizou mais de 20 mil imóveis
A ação faz parte do programa Manaus Legal, por meio do qual a Semhaf já regularizou mais de 20 mil imóveis na capital. Entre as áreas beneficiadas estão Colônia Antônio Aleixo, Raio do Sol, Santa Inês, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zumbi, Novo Reino I, Portal do Japão, Nações Indígenas, Morro da Liberdade, Betânia, São Lázaro, Santa Luzia, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
A regularização fundiária busca garantir maior segurança jurídica às famílias e facilitar o reconhecimento formal da posse ou da propriedade dos imóveis.
