Proibição de bebidas alcoólicas vale em todo o estado até as 17h durante o segundo turno das Eleições 2026
O consumo de bebidas alcoólicas estará proibido no Amazonas das 2h às 17h deste domingo (25), durante o segundo turno das Eleições 2026. A medida vale para bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de outros locais abertos ao público, em todo o estado.
A restrição foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Portaria Conjunta nº 959/2026. As regras são as mesmas adotadas no primeiro turno.
Proibição vale em todo o estado
Segundo a portaria, a Lei Seca tem como objetivo preservar a ordem pública durante a votação e contribuir para o exercício consciente do voto.
A determinação abrange estabelecimentos comerciais e outros espaços abertos ao público. A fiscalização busca garantir o cumprimento da medida durante o período estabelecido pela Justiça Eleitoral e pelos órgãos de segurança.
Descumprimento pode resultar em punição
Quem desrespeitar a determinação poderá responder por crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
De acordo com a portaria, a adoção da restrição em eleições anteriores contribuiu para reduzir ocorrências e conter distúrbios nos locais de votação.
Horário da Lei Seca no segundo turno:
- Data: domingo, 25 de outubro de 2026.
- Início: 2h.
- Término: 17h.
- Abrangência: todos os municípios do Amazonas.
