Entrega realizada pelo Governo do Amazonas beneficia 403 imóveis e garante segurança jurídica aos moradores reassentados de áreas de risco
Após duas décadas de espera, 403 famílias do conjunto habitacional Carlos Braga, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, receberam nesta quinta-feira (31) os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis. A entrega foi realizada pelo governador Wilson Lima e garante a posse legal dos terrenos onde essas famílias vivem desde 2004, após terem sido reassentadas de áreas de risco.
“Antes vocês tinham um teto, hoje vocês têm direito. O que estamos entregando não é só burocracia, mas sim certeza”, afirmou o governador. Segundo ele, os documentos já estão registrados em cartório, o que assegura segurança jurídica, valorização patrimonial e a possibilidade de deixar o imóvel como herança.
As residências têm terrenos de 128 metros quadrados e foram construídas entre 2003 e 2004. Com o título em mãos, os beneficiários passam a ter pleno direito sobre os imóveis.
Durante a solenidade, o governo também entregou outros 141 títulos remanescentes do conjunto Viver Melhor 1, 27 do conjunto Petrópolis e 97 termos de quitação e encaminhamentos ao cartório, documento necessário para o registro do imóvel em nome do morador.
Além das entregas, o governador assinou a autorização para a regularização fundiária de outras 1.860 moradias nos conjuntos Cidadão 5, 7 e 12. A previsão é de que esses títulos sejam emitidos até o fim de 2025. Moradores do Cidadão 12 já participaram da etapa de atualização cadastral, coleta de documentos e agendamento de visitas técnicas durante o evento.
As ações fazem parte do programa estadual de habitação, que já regularizou 20,5 mil imóveis em todo o Amazonas. Desde o lançamento do programa, cerca de 28 mil famílias foram atendidas com soluções habitacionais definitivas ou provisórias.
O investimento total na construção e regularização fundiária é de R$ 4,7 bilhões, com recursos estaduais e federais. Em Manaus, novas moradias estão sendo construídas em bairros como São Jorge, Compensa, Alvorada, Novo Aleixo e Petrópolis. No interior, obras seguem em municípios como Iranduba, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.
