Estado alcançou 92,9% no índice geral do Programa Nacional de Transparência Pública e conquistou o reconhecimento pelo terceiro ano consecutivo
O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu nesta quinta-feira (18) o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece o estado como líder em transparência entre todas as unidades da federação. A cerimônia de entrega ocorreu no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Em 2025, o Amazonas atingiu 92,90% no índice geral de transparência, garantindo o selo máximo do programa pelo terceiro ano consecutivo. O reconhecimento avalia a qualidade das informações disponibilizadas à população nos portais oficiais do Poder Executivo estadual.
“Ganhar esse reconhecimento é resultado de muito trabalho, de muito esforço. Essa não é uma decisão do governador, é uma decisão de Estado. Não é apenas discurso, é prática diária e um esforço conjunto de todo o governo”, afirmou o governador Wilson Lima durante a cerimônia.
O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e analisa critérios como divulgação de dados orçamentários e financeiros, contratos, licitações, relatórios fiscais e instrumentos de controle social, sempre com foco na clareza, atualização e acessibilidade das informações.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, destacou que o resultado coloca o Amazonas como referência nacional. “Essa certificação chega ao nível máximo, o Selo Diamante, e torna o estado um exemplo para outros órgãos e unidades da federação”, afirmou.
Entre os avanços que contribuíram para o desempenho estão a atualização da Lei de Acesso à Informação por meio de novo decreto, o fortalecimento do Sistema Estadual de Ouvidorias e a reorganização dos portais institucionais, facilitando o acesso da população aos dados públicos.
De 2022 a 2025, o número de manifestações registradas nas ouvidorias estaduais aumentou de 6.086 para 8.575, ampliando a participação social e o acompanhamento das ações governamentais. O estado também avançou nos mecanismos de controle interno e integridade.
Além do PNTP, o Amazonas subiu no ranking da Transparência Internacional – Brasil, passando da 21ª posição em 2022 para a 9ª em 2025, consolidando-se como o estado mais bem avaliado da Região Norte.
“Nunca foi tão desafiador para os gestores públicos, mas também nunca houve tantos instrumentos para acompanhar gastos e ações do poder público. Esse reconhecimento aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, concluiu Wilson Lima.
