Iniciativa inédita no Brasil oferece apoio técnico e acompanhamento estratégico para melhorar a qualidade do ensino no Amazonas.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, nos dias 4 e 5 de fevereiro, o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação, batizado de “TCE pela Educação”. O evento ocorre a partir das 9h, no auditório da Corte, em Manaus, e marca uma iniciativa inédita no país voltada ao fortalecimento da gestão educacional nos municípios amazonenses.
Integrante da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o programa será coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa. A proposta vai além da fiscalização e oferece suporte técnico especializado e gratuito às prefeituras, com foco em planejamento, monitoramento e melhoria dos indicadores educacionais.
Segundo Yara Lins, o programa foi estruturado para induzir resultados concretos. “O TCE pela Educação apoia os gestores com método, planejamento e acompanhamento contínuo, promovendo melhorias reais e sustentáveis na educação pública”, afirmou. Para Fabian Barbosa, a iniciativa reforça o papel do Tribunal na transformação social: “A educação é uma política essencial.
Ao apoiar os municípios, contribuímos diretamente para ampliar oportunidades”.
O lançamento reunirá autoridades do TCE-AM, prefeitos, secretários municipais de educação, articuladores municipais e especialistas. Os articuladores terão papel central como elo técnico entre as prefeituras e o Tribunal.
No dia 4, após o ato solene, os gestores assinam o Termo de Compromisso e Metas, oficializando a adesão. Serão apresentados a metodologia, os objetivos estratégicos e o modelo de acompanhamento. No dia 5, ocorre uma jornada técnica com treinamentos e oficinas sobre gestão educacional, aplicação do método PDCA, uso da plataforma de monitoramento e dinâmicas para identificar desafios e oportunidades nas redes municipais.
O programa também prevê o Selo TCE de Qualidade Educacional, que reconhecerá municípios que avançarem em dez indicadores, com premiações nas categorias ouro, prata e bronze. O edital com os critérios está em elaboração pelo Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM (DEAE).
