“Meu Pedaço de Chão” oferece atendimento gratuito até quarta-feira na Zona Norte de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta segunda-feira (9), em Manaus, o programa Meu Pedaço de Chão, voltado à regularização fundiária de imóveis ocupados por famílias de baixa renda. Os atendimentos seguem até quarta-feira (11) no bairro Cidade de Deus, Zona Norte da capital.
No primeiro dia, a ação ocorreu no Museu da Amazônia (Musa), dentro da reserva florestal Adolpho Ducke. Mais de 130 pessoas buscaram informações e deram entrada no processo para obter o título definitivo de seus imóveis ou terrenos.
Entre elas estava a aposentada Jucilene Vasconcelos, moradora do bairro há 28 anos. Após diversas tentativas frustradas de regularização ao longo dos anos, ela vê no programa a chance de reorganizar a vida.
“Vai ser melhor, né? Estou querendo vender meu imóvel porque meu esposo faleceu, e com o título fica mais fácil encontrar um comprador”, relatou.
Atendimento gratuito e documentação
Criado no fim de 2025, o programa é uma iniciativa da DPE por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf). O serviço é totalmente gratuito e exige documentos pessoais e comprovações de posse, como RG, CPF, comprovante de renda, contas de água ou luz, declaração de posse e registros de vínculo com a área (escola, posto de saúde, vacinação, entre outros).
Nesta segunda-feira, os atendimentos no Musa seguem até as 16h. Já na terça (10) e quarta-feira (11), a ação será realizada exclusivamente na Igreja Católica Santa Margarida de Cortona, na rua São Martinho (antiga rua 1), nº 773, no bairro Cidade de Deus, das 8h30 às 16h. A expectativa da Defensoria é atender até 10 mil pessoas ao longo dos três dias.
Direito à moradia e dignidade
O coordenador do projeto, defensor Thiago Rosas, explicou que a Cidade de Deus foi escolhida por ser a maior favela de Manaus e a quarta maior do Brasil.
“Moradia não é um privilégio, é um direito fundamental constitucional. Trazer isso para essas pessoas é reconhecer cidadãos que ficaram invisíveis por décadas”, afirmou.
Após a triagem e a coleta dos documentos, os processos são encaminhados à Secretaria de Estado de Cidades e Territórios do Amazonas (Sect). A emissão do título definitivo, via usucapião, pode levar de um a dois anos, com acompanhamento integral da Defensoria.
Segundo a secretária Renata Queiroz, a regularização abre portas para políticas públicas e programas de incentivo. “Sem o título, a pessoa não acessa benefícios. A regularização é fundamental para avançar”, destacou.
Expansão para outros bairros e interior
A DPE pretende transformar o Meu Pedaço de Chão em uma ação contínua pelos próximos dois anos, ampliando o atendimento para outros bairros da capital e também para o interior do Amazonas, onde a regularização pode impulsionar a produção rural.
“É uma transformação gigantesca na vida dessas pessoas, que passam a ter um bem legalizado, capaz de gerar estrutura, segurança e riqueza para a família”, concluiu o defensor-geral Rafael Barbosa.
