Medida atende decisão do TCU após fraude bilionária envolvendo descontos não autorizados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados em benefícios de aposentados e pensionistas. A decisão foi tomada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, em despacho publicado no Diário Oficial da União.
A medida atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), após a descoberta de um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que gerou prejuízos de R$ 6,3 bilhões. O caso foi revelado na Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o INSS, os beneficiários que desejarem desbloquear o desconto consignado poderão fazê-lo diretamente pelos serviços da autarquia.
Entenda o caso
A Operação Sem Desconto revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários, que levou à demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Quatro dirigentes do instituto e um policial federal também foram afastados.
Para reparar os danos, o INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional às vítimas dos descontos não autorizados. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar o dinheiro retirado irregularmente.
