Texto segue para sanção presidencial; proposta prevê avanços da creche ao ensino superior e inclusão social
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 19 metas para orientar a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto, de autoria do governo, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O plano substitui o anterior, previsto para durar de 2014 a 2024, mas que acabou sendo prorrogado até o fim de 2025. Entre os objetivos estão a ampliação da oferta de creches, a universalização da pré-escola, a alfabetização plena até o segundo ano do ensino fundamental, a redução das desigualdades educacionais e a valorização da carreira docente.
A relatora do PNE no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), destacou que o documento não é perfeito, mas incorpora contribuições relevantes, especialmente sobre financiamento da educação. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o texto aprovado reflete o equilíbrio possível diante da polarização política.
A organização Todos Pela Educação avaliou que o novo PNE representa um passo fundamental para a próxima década, mas alertou que os maiores desafios estarão na implementação prática das metas e no monitoramento dos resultados.
Principais objetivos do PNE
- Ampliar matrículas em creches e universalizar a pré-escola.
- Garantir infraestrutura adequada e práticas pedagógicas alinhadas à BNCC.
- Alfabetizar 80% das crianças até o 2º ano do fundamental no quinto ano do plano, e todas até o décimo.
- Reduzir desigualdades educacionais entre grupos sociais, garantindo resultados 90% iguais.
- Promover educação digital e ambiental, com internet de alta velocidade e conforto térmico nas escolas.
- Assegurar acesso e permanência na educação indígena, do campo, quilombola e especial.
- Ampliar a formação de mestres e doutores e garantir qualidade no ensino superior.
- Valorizar e assegurar condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica.
Com a aprovação, o Brasil inicia um novo ciclo de planejamento educacional, que será acompanhado a cada dois anos para verificar o cumprimento das metas e ajustar estratégias.
