Decisão leva em conta impacto social, falhas no processo e falta de diálogo com moradores
A Justiça do Amazonas suspendeu, nesta sexta-feira (20), a decisão que determinava a retirada e o desmonte de flutuantes na região do Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus. A operação estava prevista para começar no dia 1º de maio.
A medida foi assinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Airton Gentil, e vale até o julgamento final do caso ou nova decisão judicial.
A suspensão interrompe uma ordem anterior da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), que previa a retirada forçada das estruturas.
Questionamentos sobre a decisão
Segundo o processo, a Justiça considerou inconsistências no alcance da medida. A ação original tratava de 74 flutuantes em áreas como Manaus Moderna e Educandos, mas acabou sendo ampliada para atingir também o Tarumã-Açu.
Outro ponto destacado foi a falta de participação das pessoas diretamente afetadas. Moradores e trabalhadores que dependem dos flutuantes não teriam sido incluídos no processo.
Impacto social e econômico
A decisão também levou em conta o risco de impactos sociais e econômicos, já que centenas de famílias e pequenos empreendedores vivem ou trabalham na região.
Além disso, há divergência sobre as causas da poluição na área. Laudos técnicos indicam que o problema estaria ligado principalmente ao despejo de lixo e esgoto de igarapés urbanos, e não apenas à presença dos flutuantes.
Defesa do diálogo
Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a suspensão representa uma vitória do diálogo e do devido processo legal.
“Não se pode promover uma reforma ambiental ignorando o impacto sobre centenas de famílias que dependem do Tarumã-Açu”, afirmou.
Já o defensor Carlos Almeida Filho destacou a necessidade de planejamento e participação coletiva na organização da área. O defensor Thiago Rosas também ressaltou que a decisão reconhece a complexidade do caso.
O processo segue em análise, e ainda não há decisão definitiva sobre a permanência ou retirada dos flutuantes na região.
