Licença de Instalação nº 1558/2026 permite obras sobre igarapés Santo Antônio, Realidade e Fortaleza; DNIT reabre editais de pavimentação com investimento estimado em R$ 678 milhões
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a Licença de Instalação nº 1558/2026 para a implantação de três pontes de concreto no chamado “trecho do meio” da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho.
A autorização contempla as pontes sobre os igarapés Santo Antônio, Realidade e Fortaleza, localizados entre os quilômetros 575 e 601 da estrada. A licença tem validade de três anos e prevê condicionantes ambientais como monitoramento da fauna e flora, qualidade da água, controle de erosão, prevenção de incêndios e recuperação de áreas impactadas.
O senador Eduardo Braga comemorou a decisão, afirmando que acompanha as ações relacionadas à rodovia e defende que a recuperação ocorra com responsabilidade ambiental e segurança jurídica.
“Cada nova autorização mostra que o Amazonas não desistiu da BR-319. Milhares de famílias dependem dessa ligação para ter mais dignidade e acesso aos serviços essenciais”, disse.
Editais reabertos
Paralelamente, o DNIT reabriu o prazo de licitação de quatro editais para obras de melhoria no trecho do meio, após decisão do TRF-1 que autorizou a retomada dos processos suspensos.
- Pregão nº 90128/2026: serviços entre os km 346,2 e 433,1.
- Pregão nº 90130/2026: serviços entre os km 250,7 e 346,2.
- Outros dois pregões já haviam sido reabertos para os trechos entre os km 433,1 e 469,6 e entre os km 469,6 e 590,1.
As propostas podem ser enviadas até 20 de maio pelo Portal de Compras do Governo Federal, com abertura prevista para o mesmo dia.
Investimento
O investimento estimado para as obras no trecho do meio da BR-319, entre os km 250,7 e 656,4, é de R$ 678 milhões.
A concessão da licença e a retomada das licitações representam avanços concretos na recuperação da BR-319, considerada estratégica para a integração econômica da Região Norte e para a mobilidade da população amazônica.
