Pleito ocorre nesta quarta-feira (14) na Arena da Amazônia; 18 advogados disputam vaga do Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realiza nesta quarta-feira (14) a eleição da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub. A votação acontece das 9h às 17h, na Arena da Amazônia, com uso de urnas eletrônicas cedidas pelo TRE-AM.
A disputa envolve 18 advogados e, pela regra atual, a lista final deve obrigatoriamente conter três homens e três mulheres. Após a definição pela OAB-AM, os nomes serão encaminhados ao TJAM, que formará uma lista tríplice a ser enviada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, responsável pela escolha final.
Como funciona a votação
- A eleição será dividida em duas etapas: primeiro para candidatas mulheres e depois para candidatos homens.
- Cada advogado ou advogada adimplente poderá votar em até seis nomes diferentes, sem repetir candidatos.
- Não é obrigatório utilizar todos os votos disponíveis.
Segundo a OAB-AM, o modelo busca garantir equilíbrio, representatividade e transparência no processo.
O que é o Quinto Constitucional
Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva 20% das vagas de desembargador nos Tribunais de Justiça para profissionais que não pertencem à magistratura de carreira. As vagas são destinadas a:
- Advogados com mais de 10 anos de atuação;
- Membros do Ministério Público com mais de 10 anos de carreira.
O objetivo é ampliar a diversidade de experiências e visões dentro dos tribunais, incorporando profissionais com atuação prática na advocacia e no Ministério Público.
Esta será a terceira tentativa de realização do pleito, após adiamentos anteriores por decisões do Conselho Federal da OAB e da Justiça Federal.
