Magistrado assume vaga antes ocupada pela juíza Mara Elisa Andrade; solenidade foi conduzida pela presidente Carla Reis
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) renovou a composição de seu Pleno nesta terça-feira (23) com a posse do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro como membro titular da Corte para o biênio 2026-2028. Até então, o magistrado atuava como juiz membro substituto (2024-2026) e passa a ocupar a vaga da juíza federal Mara Elisa Andrade, que assume a condição de suplente.
A solenidade foi realizada antes da sessão plenária e conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Carla Reis.
Destaques da posse
A vice-presidente e corregedora do TRE-AM, desembargadora Nélia Caminha, ressaltou a trajetória do magistrado:
“Ganhamos um magistrado que vai enaltecer e iluminar, com sua inteligência e erudição, nossos julgamentos.”
Durante o discurso, Érico Pinheiro destacou os desafios da Justiça Eleitoral no Amazonas:
“Operamos em um estado de dimensões continentais, onde garantir o direito ao voto nas comunidades mais isoladas renova nosso respeito pela cidadania.”
Ele também chamou atenção para os impactos das novas tecnologias no processo eleitoral:
“Nosso papel é atuar firmemente para que o livre exercício do voto seja esclarecido, consciente e imune a manipulações digitais.”
Formação e trajetória
- Bacharel em Direito pela UEA (2007);
- Especialista em Direito Público pela UnB;
- Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa;
- Atuou como técnico e analista judiciário no TRE-AM e TRF1;
- Foi procurador federal da AGU (2007-2012);
- Ingressou na magistratura federal em 2012, com passagens pelo TRF2 e TRF1;
- Desde 2019, é titular da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, especializada em Juizado Especial Federal.
Presenças
A cerimônia contou com autoridades como o vice-governador Serafim Corrêa, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas Alan Fernandes Minori, além de representantes da advocacia, da Defensoria Pública e familiares do magistrado.
A posse reforça a composição do TRE-AM às vésperas de um ano eleitoral, marcado por desafios logísticos e tecnológicos na condução do processo democrático no estado.
