Opções não são consideradas votos válidos e ficam fora da contagem que define os candidatos eleitos
Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato, votar em branco ou anular o voto. Embora sejam opções diferentes, o voto branco e o voto nulo produzem o mesmo efeito no resultado das eleições: nenhum deles é considerado voto válido e, por isso, não entra no cálculo que define os candidatos eleitos.
De acordo com especialistas em direito eleitoral, desde a Constituição Federal de 1988 a legislação distingue os votos válidos daqueles considerados não aproveitáveis para a apuração do resultado.
Segundo o advogado eleitoral Bruno Andrade, os votos em branco e nulos não são utilizados para qualquer finalidade na definição dos eleitos, sendo considerados apenas um registro da manifestação do eleitor.
Um dos principais mitos envolvendo o processo eleitoral é a ideia de que uma grande quantidade de votos nulos pode anular uma eleição. Na prática, isso não ocorre.
O analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Adnan Youssef, explica que apenas os votos válidos são contabilizados para definir o vencedor. Assim, mesmo que a maioria dos eleitores vote em branco ou anule o voto, a eleição será decidida entre os candidatos que receberam votos válidos.
Na prática, quanto maior o número de votos brancos e nulos, menor será a quantidade de votos válidos utilizada para calcular o resultado, mas isso não altera as regras de apuração nem impede a definição dos eleitos.
Para cientistas políticos, votar em branco ou anular o voto pode representar uma forma de demonstrar insatisfação com os candidatos ou com o cenário político. No entanto, essa decisão faz com que a escolha dos representantes seja definida exclusivamente pelos eleitores que optaram por um candidato.
A cientista política Gabriela Rollemberg destaca que a participação cidadã vai além do dia da votação e inclui o acompanhamento e a fiscalização do mandato dos representantes eleitos ao longo dos quatro anos.
