Inscrições seguem até 16 de agosto para programa de formação a distância voltado a cidadãos interessados em acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu as inscrições para a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Ao todo, são oferecidas 200 vagas gratuitas para cidadãos que desejam ampliar os conhecimentos sobre fiscalização da administração pública. As inscrições podem ser feitas até 16 de agosto, por meio de formulário eletrônico, e as aulas começam no dia 25 de agosto.
Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o programa tem como objetivo capacitar a população para acompanhar de forma mais qualificada a aplicação dos recursos públicos e fortalecer a participação da sociedade no controle da gestão pública.
Curso será realizado de forma on-line
O Profac terá 120 horas de carga horária e será realizado totalmente a distância, com aulas ao vivo pelo Google Meet e atividades desenvolvidas na plataforma Google Classroom.
A programação será dividida em três etapas e abordará temas relacionados ao funcionamento da administração pública, entre eles:
- orçamento público;
- licitações e contratos;
- Lei de Responsabilidade Fiscal;
- aplicação de recursos na saúde e na educação;
- instrumentos de controle social.
Segundo a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o programa busca aproximar a população dos mecanismos de fiscalização.
“O controle social se fortalece quando o cidadão conhece seus direitos e compreende como funciona a administração pública. O Profac contribui para que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos de forma mais consciente e participe ativamente desse processo.”
Quem pode participar
Podem se inscrever candidatos que atendam aos seguintes requisitos:
- ter 18 anos ou mais;
- possuir ensino fundamental completo;
- ter disponibilidade para acompanhar as aulas e atividades on-line;
- não ter sido certificado em edições anteriores do Profac.
A seleção será realizada por ordem de inscrição, desde que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos no edital.
De acordo com o cronograma, a lista dos selecionados será divulgada em 19 de agosto, e a abertura oficial do curso está prevista para o dia 25 de agosto.
O edital com todas as regras e o formulário de inscrição estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM.
