Trânsito e Transporte

Foto: Luiz Felipe Santos/DPAM
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Construtora Meirelles Mascarenhas vai recuperar 36,5 quilômetros do Trecho do Meio, entre os quilômetros 433,1 e 469,6, em Manicoré

A Construtora Meirelles Mascarenhas Ltda., de Brasília, venceu a licitação para repavimentar 36,5 quilômetros do Trecho do Meio da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. O trecho fica entre os quilômetros 433,1 e 469,6, no município de Manicoré, no Amazonas.

O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14). A contratação foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por meio do Edital nº 90129/2026.

A empresa apresentou uma proposta de R$ 182,4 milhões e deverá concluir os serviços em até dois anos.

Obras foram divididas em quatro lotes

A recuperação do Trecho do Meio da BR-319 foi dividida em quatro lotes, que somam aproximadamente 340 quilômetros.

O Lote 1, entre os quilômetros 250,7 e 346,2, em áreas de Borba e Manicoré, foi entregue em maio à Construtora Etam. O contrato tem valor de R$ 362 milhões.

O Lote 2, entre os quilômetros 346,2 e 433,1, em Manicoré, foi contratado em agosto com a LCM Construção e Comércio S.A., de Belo Horizonte (MG), por R$ 402,4 milhões.

No processo de licitação do Lote 3, vencido pela Construtora Meirelles Mascarenhas, 14 empresas foram desclassificadas. O trecho contratado corresponde aos quilômetros 433,1 a 469,6.

Já o Lote 4, entre os quilômetros 469,6 e 590,1, passando por Manicoré e Humaitá, ainda está em fase de julgamento.

Licitações foram suspensas pela Justiça

Os quatro editais foram publicados originalmente em 13 de abril, com previsão de abertura das propostas nos dias 29 e 30 daquele mês.

Em 29 de abril, a Justiça Federal do Amazonas determinou a suspensão dos editais em uma ação apresentada pelo Observatório do Clima.

A entidade questionava o enquadramento das intervenções como serviços de manutenção. A classificação permitiu ao Dnit dispensar o licenciamento ambiental com base nas mudanças do Marco do Licenciamento Ambiental, aprovado pelo Congresso Nacional em 2025 e em vigor desde fevereiro de 2026.

Segundo o enquadramento adotado pelo governo federal, as intervenções na BR-319 poderiam ser realizadas sem licenciamento por se tratar de uma rodovia que já havia sido asfaltada.

No mesmo dia da decisão da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar e autorizou a continuidade das licitações.

Os editais foram republicados posteriormente, com novas datas para apresentação das propostas.

Trecho enfrenta problemas de trafegabilidade

O Trecho do Meio da BR-319 é considerado a parte mais crítica da rodovia, que conecta Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

A área apresenta problemas de pavimentação e trafegabilidade, principalmente em períodos de chuva.

Com a contratação do Lote 3, três dos quatro lotes previstos para a recuperação do trecho já tiveram empresas definidas. O Lote 4 continua em julgamento.

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