Acordo abre caminho para licença ambiental de projeto de R$ 350 milhões no sul do Amazonas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou um acordo que permite à mineradora BBX do Brasil acessar uma área em Apuí, no sul do Amazonas, onde pretende explorar terras raras. O documento aguarda ratificação da direção do órgão em Brasília (DF) e representa uma etapa importante para a obtenção da licença ambiental estadual do empreendimento, estimado em R$ 350 milhões.
A informação foi anunciada a investidores na quinta-feira (15). A BBX do Brasil é subsidiária da australiana Brazilian Critical Minerals, que planeja iniciar a produção no primeiro trimestre de 2027 e exportar os minerais para mercados como Estados Unidos, Europa e Ásia.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) condicionou o avanço do licenciamento à formalização do acordo com o Incra. Com essa etapa concluída, a expectativa da empresa é obter a licença ambiental nas próximas semanas.
Acordo prevê aluguel e reformas
Segundo o diretor técnico da BBX, Antônio Castro, o acordo prevê o pagamento de aluguel mensal de R$ 49 mil, royalties calculados com base na futura exploração mineral e investimentos na reforma das sedes do Incra em Manaus e Apuí.
O pacote de melhorias inclui obras, equipamentos de informática e outros materiais. Os valores informados pelo executivo incluem R$ 4,4 milhões para a unidade de Manaus e R$ 300 mil para a sede de Apuí, além de recursos destinados à compra de equipamentos.
Além do Incra, dois proprietários privados devem receber royalties e aluguel pelo uso das terras. O instituto também conduz um processo de regularização fundiária envolvendo outros cinco titulares, que poderão assumir futuramente direitos aos pagamentos previstos no acordo.
Apuí pode receber R$ 16 milhões em royalties
A estimativa apresentada para o projeto prevê que a Prefeitura de Apuí receba R$ 16 milhões em royalties. O valor equivale a aproximadamente 19% da receita municipal projetada para 2026, de R$ 83,7 milhões.
O governo do Amazonas também deverá receber uma parcela dos royalties, ainda sem valor definido. Conforme a regra apresentada para o empreendimento, 2% do faturamento será destinado a royalties, dos quais 15% caberão ao Estado.
Novo Aripuanã também poderá receber recursos caso seja reconhecido como município afetado pela atividade. Essa possibilidade depende da definição da rota de escoamento da produção, que poderá passar pela região a caminho de Manaus.
Autorização federal é a próxima etapa
Após a licença ambiental do Ipaam, a empresa ainda precisará obter autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão federal condicionou a liberação dessa permissão à apresentação da licença estadual.
A companhia estima faturamento anual de R$ 400 milhões com a exploração. No planejamento logístico apresentado anteriormente à imprensa, o minério sairia de Apuí por rodovia até Porto Velho, em Rondônia. De lá, seria transportado em contêineres por barcaças ou balsas até portos em Manaus, antes do embarque para mercados internacionais.
Refino em Manaus está previsto para o futuro
Embora o projeto tenha como foco inicial a extração e a exportação dos minerais, a empresa também considera instalar uma estrutura de refino em Manaus. A proposta, no entanto, ainda não é prioridade imediata.
De acordo com o planejamento apresentado pelo diretor técnico, a etapa de processamento poderá avançar cerca de cinco anos após o início da exploração, a partir de 2032.
O projeto avança enquanto o governo brasileiro defende ampliar o processamento de minerais estratégicos no país, em vez de concentrar a atividade na exportação de matéria-prima. Caso seja executado conforme o cronograma previsto, o empreendimento de Apuí poderá iniciar a produção em 2027, inicialmente voltada ao mercado externo.
