Política e Economia

Foto: Liam Cavalcante/Rede Amazônica
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Estiagem isolou 562 comunidades e ameaça o transporte de medicamentos, oxigênio e pacientes; estado também prevê ações contra os efeitos da fumaça

O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias devido aos impactos da estiagem severa no estado. A medida foi publicada no Diário Oficial na segunda-feira (26) e considera as dificuldades de acesso a comunidades isoladas, o transporte de insumos médicos e os riscos à continuidade dos atendimentos na rede pública de saúde.

Um levantamento preliminar da Defesa Civil estadual identificou 562 comunidades isoladas pela seca dos rios. Segundo o decreto, a situação pode dificultar o deslocamento de pacientes, o abastecimento de medicamentos e o fornecimento de oxigênio medicinal às unidades de saúde.

O documento também menciona acidentes fluviais nos municípios de Itamarati, Eirunepé e Borba, que provocaram perdas ou comprometeram cargas de medicamentos, insumos, produtos para saúde e cilindros de oxigênio. O decreto não detalha as datas das ocorrências, o número de acidentes nem a quantidade de materiais afetados.

Outro ponto considerado pelo governo são 19 processos administrativos relacionados a solicitações de medicamentos, equipamentos, insumos, oxigênio medicinal e apoio logístico feitas por municípios. Esses registros ajudam a identificar necessidades e organizar a resposta estadual, mas não comprovam, isoladamente, que haja desassistência à população.

Atendimento e abastecimento são prioridades

O decreto estabelece medidas para manter ou restabelecer o fornecimento de medicamentos, cilindros de oxigênio e outros materiais às unidades afetadas. Também prevê alternativas de transporte e distribuição para localidades com dificuldades de acesso.

Entre as prioridades estão a continuidade dos atendimentos básicos e especializados, dos serviços de urgência e emergência e das ações de vigilância em saúde relacionadas aos efeitos das queimadas e da piora da qualidade do ar.

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) ficará responsável por coordenar as medidas em conjunto com a Defesa Civil, as prefeituras, outros órgãos estaduais e o governo federal.

A secretaria deverá reunir informações sobre as comunidades atingidas, as perdas de materiais, possíveis interrupções nos atendimentos, os estoques disponíveis e a capacidade de funcionamento dos serviços de saúde. Os dados poderão embasar solicitações de apoio técnico e financeiro à União.

O documento também determina que a inclusão de municípios nos planos de resposta e os pedidos de recursos sejam acompanhados de comprovação das ocorrências e das necessidades de atendimento.

Fumaça também preocupa autoridades

A emergência considera ainda os efeitos das queimadas e da fumaça sobre a saúde da população. O decreto prevê ações de vigilância e assistência para enfrentar possíveis impactos da piora da qualidade do ar.

As medidas deverão priorizar localidades e serviços de saúde com registros de danos, perdas de materiais, dificuldades de acesso ou interrupções no atendimento. A presença de fumaça e a alteração da qualidade do ar, por si sós, não são consideradas prova de desassistência.

Estiagem afeta mais de 124 mil famílias

Boletim divulgado pelo governo estadual nesta terça-feira (27) aponta que 46 municípios do Amazonas estão em situação de emergência devido à estiagem. Outros 12 permanecem em alerta e quatro em situação de atenção. Ao todo, 124.887 famílias foram afetadas pela seca dos rios.

Em Manaus, o nível do Rio Negro chegou a 16,55 metros na quarta-feira (28), após baixar quatro centímetros em relação ao dia anterior, segundo o monitoramento do Porto de Manaus.

O boletim também registrou qualidade do ar péssima em Parintins na manhã de terça-feira. Na capital, os aeroportos informaram visibilidade de pelo menos oito quilômetros e ausência de fumaça naquele momento.

Governo envia alimentos e reforça combate a incêndios

Na terça-feira (27), o governo estadual informou ter enviado mais de 13 toneladas de alimentos para Anamã e Rio Preto da Eva. Os municípios receberam, juntos, 670 cestas básicas, 400 kits de limpeza e 200 caixas-d’água com capacidade para 500 litros.

Com a entrega, a primeira fase da Operação Estiagem 2026 passou a atender 15 municípios, com um total de 4.800 cestas básicas, 3.400 kits de limpeza e 3.060 caixas-d’água de 500 litros, além de outros equipamentos para armazenamento e purificação de água.

Nas ações de prevenção e combate às queimadas, cerca de 1.500 bombeiros militares e brigadistas atuam no estado, com apoio de 18 aeronaves. As operações incluem combate a incêndios, fiscalização ambiental e monitoramento de focos de calor por satélite.

Entre 1º de junho e 26 de outubro, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) registrou 3.889 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais e atuou no combate a 24.272 focos de incêndio. Desse total, 4.732 foram registrados em Manaus e 19.540 no interior do estado.

A situação de emergência em saúde pública terá duração de 180 dias, contados a partir da publicação do decreto, que também revoga o Decreto nº 55.767, de 13 de outubro de 2026.

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