Ministério da Cultura alerta que não haverá prorrogação do prazo e recomenda antecipar o envio das propostas pelo sistema Salic.
O prazo para cadastrar projetos culturais na Lei Rouanet, referentes ao ciclo de 2026, termina neste sábado (31). O Ministério da Cultura (MinC) informou que não haverá prorrogação e orientou artistas, produtores e instituições a concluírem o envio das propostas com antecedência para evitar possíveis dificuldades de acesso ao sistema.
As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Segundo o ministério, o aumento de acessos nas horas próximas ao encerramento pode provocar lentidão na plataforma e comprometer o envio das informações.
A recomendação é conferir todos os dados e documentos exigidos antes de finalizar o cadastro.
Mudança na abertura de contas bancárias
O Ministério da Cultura também anunciou uma alteração no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos aprovados. A partir de agora, as contas serão abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU). Antes, o procedimento poderia ocorrer até o dia seguinte.
Caso seja necessária uma validação cadastral, o proponente será orientado pelo sistema a comparecer a uma agência do Banco do Brasil para apresentar a documentação.
Se houver inconsistências nos dados que impeçam a abertura da conta, o Salic enviará uma notificação ao responsável pelo projeto. A partir desse aviso, o proponente terá 30 dias para corrigir as informações.
Como cadastrar um projeto
Podem apresentar propostas pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas. O cadastro deve ser feito diretamente no Salic, seguindo estas etapas:
- Cadastro: acessar o Salic e registrar o proponente até sábado (31).
- Estruturação: definir os objetivos, o público-alvo, as atividades e o cronograma do projeto.
- Preenchimento: inserir as informações da proposta, incluindo plano de trabalho, metas e orçamento detalhado.
- Documentação: anexar os arquivos exigidos pelo Ministério da Cultura e enviar o projeto para análise.
- Acompanhamento: consultar o andamento da avaliação pelo próprio sistema.
Após a aprovação, o responsável poderá captar recursos, executar as atividades previstas e realizar a prestação de contas.
O MinC recomenda que os interessados organizem previamente a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos necessários. Em caso de dúvidas, é possível abrir uma solicitação diretamente no Salic.
O sistema continuará disponível após o encerramento do prazo para acompanhamento e demais procedimentos relacionados às propostas já cadastradas.
