Restituição ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho; Operação Sem Desconto investiga fraudes em mensalidades associativas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai restituir R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados de mensalidades associativas em abril. A devolução ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho, junto aos benefícios.
A medida é resultado da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos ilegais em benefícios previdenciários. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) apuram o caso desde março. Segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários serão notificados pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135 para confirmar se reconheceram os descontos.
Se o aposentado não reconhecer a cobrança, a entidade responsável terá 15 dias para comprovar a autorização. Caso contrário, o INSS encaminhará o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas judiciais.
Desde o início da operação, o governo já bloqueou mais de R$ 1 bilhão em bens de investigados. A AGU solicitou à Justiça o bloqueio de mais R$ 2,56 bilhões de 12 entidades.
