Fiscalização integrada com o Detran-AM reforça combate ao transporte clandestino e garante segurança dos passageiros
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) autuou 23 veículos por transporte rodoviário intermunicipal irregular durante fiscalização realizada no domingo (25), na rodovia AM-070, no Posto de Fiscalização da autarquia. A ação contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e integra o combate ao transporte clandestino de passageiros.
Os veículos abordados receberam autos de constatação que podem resultar em multa de R$ 4.636,42. Em caso de reincidência, o valor da penalidade, classificada como gravíssima, pode dobrar, conforme o Artigo 50 da Resolução nº 005/2020 – Cercon/Arsepam.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou que a operação busca garantir segurança e qualidade no transporte intermunicipal. “Nosso objetivo é assegurar que o transporte seja realizado dentro da legalidade, com segurança para os usuários. A parceria com o Detran-AM fortalece a fiscalização e ajuda a inibir a clandestinidade”, afirmou.
Durante a operação, dois veículos foram removidos pelo Detran-AM por irregularidades administrativas, e cinco veículos foram obrigados a retornar para Manaus por não possuírem cadastro regularizado junto à Arsepam, condição indispensável para circular. Além disso, duas empresas trocaram seus veículos por automóveis regularizados, com documentação em dia.
Também foi identificado um motorista conduzindo sem habilitação adequada para transporte intermunicipal, e dois veículos apresentavam mau estado de conservação e faltavam itens obrigatórios de segurança.
A Arsepam reforça que as fiscalizações nas rodovias estaduais são contínuas, especialmente em períodos de maior fluxo de passageiros. Denúncias sobre transporte clandestino podem ser feitas pelo telefone (92) 2020-1117 ou pelo e-mail [email protected].
