Entrega de documentos muda a realidade de famílias que agora têm a posse definitiva de seus imóveis e mais segurança para o futuro
Foi com lágrimas nos olhos e o título nas mãos que Ana Maria Nascimento, de 56 anos, celebrou um momento aguardado há mais de três décadas: o reconhecimento oficial da casa onde vive no bairro Vale do Sinai, zona norte de Manaus. A entrega do documento aconteceu nesta sexta-feira (13), durante uma cerimônia realizada pelo Governo do Amazonas, como parte da Semana Nacional Solo Seguro – Favela, uma iniciativa do CNJ com o apoio do TJAM e de diversos órgãos estaduais.
“Eu já tinha perdido a esperança, mas hoje estou muito feliz. Esse título não é só um papel, é a garantia de que essa casa é minha de verdade. Agora posso pensar em deixar para os meus filhos, posso fazer melhorias. Isso muda tudo”, contou Ana Maria, emocionada.
Ela é uma das mil famílias beneficiadas com a entrega de títulos definitivos de propriedade registrados em cartório, garantindo validade jurídica imediata e segurança patrimonial. Desde 2019, o governo estadual já entregou mais de 19,8 mil títulos como parte do programa Amazonas Meu Lar, que atua na regularização fundiária e em soluções de moradia para reduzir o déficit habitacional no estado.
Para o governador Wilson Lima, a ação representa mais do que a entrega de um documento. “Estamos abrindo portas. Agora essas pessoas podem reformar suas casas, buscar um financiamento, deixar um bem para seus filhos. É um direito que estamos garantindo com dignidade e justiça”, afirmou durante o evento.
A regularização dos imóveis no Vale do Sinai foi coordenada pela Secretaria de Cidades e Territórios (Sect), com apoio da Superintendência de Habitação (Suhab), Defensoria Pública, cartórios e o Tribunal de Justiça do Amazonas. Além da entrega no Vale do Sinai, outras 300 famílias do Conjunto Viver Melhor 1 também receberam os títulos nesta semana, algumas delas após mais de dez anos de espera.
A programação da Semana Solo Seguro no estado incluiu ainda atendimentos sociais, orientações jurídicas e palestras, voltadas para a conscientização sobre o direito à moradia digna. A ação tem foco em áreas urbanas informais e busca garantir, por meio da legalização fundiária, a cidadania plena de moradores de comunidades como o Vale do Sinai.
Desde o início da atual gestão, mais de 27,4 mil famílias foram beneficiadas com títulos ou com moradia definitiva em conjuntos habitacionais. É o caso de dona Ana Maria, que agora vê no papel que recebeu não só a conquista de um direito, mas a realização de um sonho antigo.
