Iniciativa busca reduzir filas em consultas, exames e cirurgias nas áreas de especialidades prioritárias
O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) um mecanismo que permite a hospitais privados e filantrópicos abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades privadas sem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários para desconto em impostos.
O programa, parte do relançamento do “Agora Tem Especialistas”, tem como objetivo diminuir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias nas áreas de oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos diferentes de procedimentos. Os atendimentos devem começar a partir de agosto.
As instituições interessadas devem se inscrever no Ministério da Fazenda para o programa de transação tributária, cabendo ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, controlar a execução e certificar os créditos tributários. O teto para abatimento das dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano, enquanto o limite para obtenção de créditos fiscais é de R$ 750 milhões.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa se assemelha ao modelo do Prouni, aproveitando a infraestrutura privada para transformar dívidas não pagas em serviços para a população. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que cerca de 3.537 instituições, com dívidas que somam R$ 34,1 bilhões, poderão ser beneficiadas, ajudando a sanar a situação financeira dessas entidades.
Um painel integrado reunirá dados das redes pública e privada para monitorar os atendimentos realizados pelo programa.
