Ipaam aplicou penalidade de R$ 107 mil após erosão afetar igarapé utilizado por comunidade indígena em São Gabriel da Cachoeira
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou uma empresa de geração de energia em São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus, por causar poluição no igarapé Palestina e intervir de forma irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP).
A penalidade, no valor total de R$ 107.854,50, foi aplicada após uma vistoria realizada na última quarta-feira (25). A fiscalização constatou que o colapso de um talude durante o período de chuvas intensas provocou a erosão do solo e o consequente carreamento de sedimentos para o curso d’água, afetando o leito e as margens do igarapé.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o incidente ocorreu em 26 de maio e resultou na poluição hídrica a cerca de 2,6 km da Terra Indígena Médio Rio Negro I.
A empresa, que atua com geração de energia a diesel e está implantando uma usina solar, recebeu dois autos de infração: um de R$ 7.354,50 por intervenção sem autorização em 1,47 hectare de APP, e outro de R$ 100.500 por poluição no igarapé.
Comunidade indígena fez a denúncia
A fiscalização foi motivada por uma denúncia de moradores da comunidade indígena local, que relataram o assoreamento do igarapé Palestina, usado para lavar roupas. A Defensoria Pública e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente também solicitaram a inspeção.
Durante a visita técnica, foram identificadas medidas emergenciais de contenção, como instalação de caixas de retenção e aplicação de rip-rap (camada de pedras para reduzir a erosão).
Ipaam exige documentos e vai manter acompanhamento
A empresa foi notificada a apresentar laudo da qualidade da água, levantamento topográfico e relatórios de mitigação. O Ipaam também recomendou a revisão do licenciamento ambiental e garantiu que realizará novas vistorias no local.
A situação está sendo acompanhada pela Defensoria Pública do Estado e pela Secretaria de Meio Ambiente de São Gabriel da Cachoeira.
