Programação reúne formações presenciais e on-line para servidores e sociedade civil
Entre os destaques estão capacitações em nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), letramento racial e controle externo pelos Tribunais de Contas. A agenda inclui ainda eventos sobre mercado de carbono, defesa nacional e a abertura do Programa de Formação Continuada (Profac).
Calendário de cursos
| Curso | Formato | Localidade | Público-alvo |
|---|---|---|---|
| Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) | Presencial | Manaus, Tabatinga | Servidores do TCE, jurisdicionados |
| Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | On-line | Internet | Servidores, técnicos e sociedade civil |
| Letramento racial | Presencial | Codajás | Gestores e servidores públicos |
| Controle externo pelos Tribunais de Contas | On-line | Internet | Técnicos de controle externo |
| Mercado de carbono | Presencial | Manaus | Jurisdicionados e interessados |
| Defesa nacional | Presencial | Manaus | Servidores e sociedade civil |
| Abertura do Profac | Híbrido | Manaus | Servidores do TCE-AM |
Inscrições
As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados. Para se cadastrar, basta acessar o portal ecpvirtual.tce.am.gov.br e escolher os cursos de interesse conforme datas e horários disponíveis.
Sobre a Escola de Contas Públicas
A Escola de Contas Públicas do Amazonas foi criada pela Lei nº 3.452, de 10 de dezembro de 2009, em atendimento ao disposto na Constituição Federal (Art. 39, § 2º). Instituída na gestão do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, tem por finalidade:
- promover estudos sobre técnicas de controle da Administração Pública
- planejar e executar ações de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores do TCE-AM
- realizar treinamentos de gestores e técnicos dos órgãos jurisdicionados
Sua missão é impulsionar a função pedagógica do Tribunal de Contas, orientando servidores e jurisdicionados para práticas administrativas eficazes, por meio de programas de qualificação e estímulos à participação cidadã no processo fiscalizatório.
