Ex-presidente e sete ex-integrantes do governo respondem por crimes como golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo pela trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente do país. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integrava o núcleo central do plano que envolvia a elaboração da “minuta do golpe” e até mesmo o suposto sequestro ou homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é de que a primeira seja dedicada às manifestações das defesas e à acusação, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os votos dos ministros devem começar a ser proferidos nas próximas sessões.
Entre os réus estão: Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Apenas Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, teve parte das acusações suspensas e responde a três dos cinco crimes.
A sessão de abertura será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, que resume todas as fases da investigação até a apresentação das alegações finais.
As penas previstas podem ultrapassar 30 anos de prisão. A condenação ou absolvição será definida pela maioria simples dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
O resultado do julgamento deve repercutir fortemente no cenário político e jurídico do país, sendo acompanhado com atenção pela sociedade e pela comunidade internacional.
