Ministério Público Federal quer ação coordenada entre União, Anac, Ibama, ICMBio e estados da região; número de aeródromos irregulares cresceu 13% em um ano
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (15), a criação de um plano de ação e fiscalização urgente para coibir o uso de pistas de pouso clandestinas em garimpos ilegais nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. O pedido foi encaminhado ao 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no combate à mineração ilegal.
Segundo o MPF, essas pistas são estruturas essenciais para a continuidade da atividade garimpeira em áreas de difícil acesso, como terras indígenas e unidades de conservação. Aviões e helicópteros são usados para transportar garimpeiros, combustíveis, insumos e escoar ouro e outros minerais extraídos ilegalmente.
✈️ Crescimento alarmante
Dados levantados pelo MPF mostram que:
- Em 2024, foram identificados 749 aeródromos irregulares na região
- Em abril de 2025, o número subiu para 844, um aumento de quase 13% em apenas um ano
- 175 pistas estão localizadas em terras indígenas
🛑 Falhas e omissões
O MPF aponta diversas falhas:
- Ausência de fiscalização contínua
- Omissão na aplicação de sanções
- Não destruição das pistas ilegais
A Anac reconheceu que algumas pistas são usadas em crimes ambientais, mas alegou não ter competência para destruí-las. A FAB afirmou que a destruição de aeronaves só seria possível com regulamentação específica. Órgãos ambientais também relataram limitações operacionais.
🗺️ Plano de ação proposto
O plano deve ser elaborado e executado por:
- União
- Anac
- Ibama
- ICMBio
- Ipaam (AM)
- Femarh (RR)
- Governo de Rondônia
A proposta inclui:
- Fiscalização e repressão coordenada
- Responsabilização administrativa
- Controle do uso de aeronaves no apoio à mineração ilegal
- Destruição de pistas clandestinas com base legal
O MPF reforça que a situação compromete não apenas o meio ambiente, mas também os direitos de populações tradicionais e a soberania nacional sobre recursos estratégicos.
