Proposta permite que candidatos escolham instrutores autônomos e cursos digitais, com objetivo de reduzir custos em até 80%
O Ministério dos Transportes abriu, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a pasta, a proposta permite que os candidatos escolham diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, sem a necessidade de contratar uma autoescola. A alternativa é recorrer a instrutores autônomos credenciados pelos Detrans estaduais, inclusive por meio de cursos digitais autorizados pela Senatran.
O ministro do Transportes, Renan Filho, destacou nas redes sociais que os altos custos e a burocracia atuais impedem milhões de brasileiros de obter a CNH. “20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou. Segundo ele, a proposta busca democratizar o acesso, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro.
Entre as mudanças, está o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas, permitindo que o candidato organize sua preparação de forma personalizada, com centro de formação ou instrutor autônomo.
A expectativa do governo é que o custo para obter a CNH possa cair até 80%, atualmente superior a R$ 3,2 mil, graças à ampliação de formatos de ensino, inclusive digitais, e à dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas.
A minuta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e qualquer cidadão poderá enviar sugestões antes de seguir para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
