Publicação reúne iniciativas voltadas à justiça climática e aos direitos humanos, com destaque para o Cinturão Verde e o atendimento a comunidades indígenas no Amazonas
As experiências desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em defesa das populações mais vulneráveis ganharam destaque em uma publicação lançada nesta terça-feira (9). O livro “A Participação da Defensoria Pública na COP-30” reúne iniciativas apresentadas durante a conferência climática e destaca projetos voltados à justiça climática e à garantia de direitos humanos.
Entre os projetos apresentados pelo Amazonas está o Cinturão Verde, iniciativa que busca promover regularização fundiária, preservação ambiental e acesso a políticas públicas para comunidades afetadas por problemas históricos de infraestrutura e acesso a serviços essenciais.
Uma das lideranças atendidas pela ação é Carol Monteiro, representante do movimento de moradores atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo. Segundo ela, a atuação da Defensoria tem possibilitado avanços em áreas como acesso à água potável, saúde, educação e alternativas econômicas voltadas à conservação da floresta.
Moradores de comunidades rurais também relatam que a falta de regularização fundiária impede investimentos em infraestrutura e dificulta o acesso a financiamentos. Em Manacapuru, famílias que vivem às margens da rodovia AM-352 aguardam a resolução de disputas judiciais para garantir segurança jurídica e ampliar o desenvolvimento local.
Outro projeto apresentado pela DPE-AM na COP-30 foi o atendimento especializado às comunidades indígenas, com oferta de tradução e suporte adaptado às necessidades culturais dos povos originários. A iniciativa recebeu reconhecimento do Ministério da Justiça.
Segundo o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, as ações buscam reduzir vulnerabilidades e aproximar os serviços da população que vive em áreas distantes dos centros urbanos. Ele destacou que, no interior do Amazonas, é necessário realizar busca ativa para garantir que os direitos cheguem às comunidades mais isoladas.
A publicação foi lançada em solenidade realizada no Museu da Amazônia (Musa), em Manaus. O livro reúne artigos, relatos de experiências, resenhas e conteúdos audiovisuais produzidos a partir da participação das defensorias públicas na COP-30, realizada em Belém, e conta com contribuições de instituições do Amazonas, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Mato Grosso e São Paulo.
