Órgão quer esclarecer intervenções não autorizadas e problemas estruturais no edifício histórico, arrematado pela Fametro e fechado há duas décadas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar possíveis danos ao prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus, um dos patrimônios históricos mais antigos da capital amazonense. A portaria, assinada pelo procurador da República Luiz Augusto Fernandes Fanini, foi publicada nesta quarta-feira (19).
Fundada no século XIX e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Santa Casa enfrenta problemas estruturais há décadas e permanece fechada há mais de 20 anos. O documento do MPF não detalha quais danos estão sendo apurados, mas o órgão afirma que abriu o inquérito após o Iphan relatar situações que podem ter comprometido a integridade do prédio.
Localizada na Rua 10 de Julho, no Centro, a Santa Casa foi arrematada em 2019 pelo Centro Universitário Fametro por R$ 9,3 milhões. A instituição anunciou à época que o espaço abrigaria o futuro Hospital Universitário Fametro, mas o imóvel segue sem uso e sem previsão de retomada das obras.
O MPF notificou o Iphan e a Fametro para prestar esclarecimentos. O inquérito tem prazo de um ano para ser concluído.
O que dizem os órgãos
Em nota, o Iphan afirmou que as ações de fiscalização no Centro Histórico seguem critérios técnicos previstos em lei e têm como objetivo garantir a preservação dos bens protegidos.
O órgão destacou que, durante uma vistoria recente, a equipe técnica identificou intervenções feitas sem autorização prévia, o que viola o Decreto-Lei nº 25/1937, que rege a preservação de bens tombados no país.
A Fametro, por sua vez, informou que encontrou o edifício com danos estruturais já conhecidos pelos órgãos de fiscalização. Segundo a instituição, não há contratos ou parcerias em vigor envolvendo o imóvel e, desde a arrematação, medidas de proteção têm sido adotadas.
Entre as ações citadas estão o isolamento total com tapumes, guarda patrimonial 24 horas, limpeza interna, instalação de telhado provisório para evitar danos causados pela chuva e a estabilização de paredes remanescentes, com o objetivo de preservar o que restou da estrutura original.
A Santa Casa, símbolo da assistência à saúde no passado e marco arquitetônico da capital, segue fechada e sem previsão de reabertura. O inquérito busca esclarecer se o estado atual do imóvel decorre de abandono, intervenções irregulares ou outros fatores que possam ter agravado sua deterioração.
