Ipaam atende recomendação do MPF e suspende autorizações para reduzir contaminação em rios e comunidades
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não vai mais conceder licenças ambientais para atividades de garimpo que utilizem mercúrio. A decisão atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reduzir os riscos de poluição dos rios e da exposição de comunidades amazônicas ao metal pesado.
Segundo o MPF, três autorizações de mineração de ouro já foram suspensas de forma cautelar. Os responsáveis deverão apresentar, no prazo de 30 dias, documentação técnica comprovando que não empregam mercúrio no processo de beneficiamento. Caso contrário, as licenças poderão ser anuladas.
Uma norma específica deve ser publicada em até 30 dias para oficializar a proibição. O texto exigirá que empreendedores detalhem, desde o pedido inicial, as técnicas de extração utilizadas e comprovem que são ambientalmente seguras.
O que muda
• Novos pedidos de licença não serão aceitos se houver previsão de uso de mercúrio
• Autorizações vigentes podem ser revistas e canceladas
• Exceções somente com autorização do Ibama
Dados da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) apontam o Amazonas como uma das principais rotas de entrada de mercúrio contrabandeado na América do Sul, vindo principalmente do Peru e da Colômbia para abastecer garimpos ilegais.
A recomendação do MPF busca ampliar o controle sobre atividades minerárias e mitigar impactos ambientais graves. O uso de mercúrio está entre as maiores fontes de contaminação dos rios amazônicos, afetando diretamente a saúde de populações ribeirinhas e indígenas expostas ao metal pesado por meio da água e da cadeia alimentar.
