Sistema, Fórum, Fundo e Banco de Projetos Turísticos integram pacote de medidas que substitui norma de 1973 e amplia planejamento e financiamento da atividade
Entrou em vigor na semana passada a nova Política Estadual de Turismo, considerada um marco para o setor no Amazonas. A legislação encerra um “vazio normativo” que perdurava desde 1973 e estabelece mecanismos modernos para o desenvolvimento da atividade turística no estado.
Entre as novidades estão a criação do Sistema Estadual de Turismo, do Fórum Estadual de Turismo, do Fundo Estadual de Turismo e do Banco de Projetos Turísticos do Amazonas. O fundo permitirá a captação e gestão de recursos específicos para o setor, em integração com o já existente Fundo de Turismo do Estado.
De autoria do deputado Felipe Souza (PRD), o texto foi construído em diálogo com representantes da cadeia produtiva. “O texto foi construído a partir da realidade de quem atua no setor. Ele garante que o planejamento, a execução e o financiamento das ações sigam uma lógica moderna, transparente e tecnicamente fundamentada”, destacou o parlamentar.
A nova legislação busca ampliar o acesso a investimentos, fortalecer a governança e garantir maior transparência na execução das políticas públicas voltadas ao turismo, consolidando o Amazonas como destino competitivo e sustentável no cenário nacional e internacional.
