Órgão federal avalia acordo com a plataforma e pode recorrer à Justiça caso medidas de segurança para menores não sejam adotadas
A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para cobrar medidas de proteção a crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O encontro ocorreu após a repercussão do caso de uma adolescente que, no mês passado, teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na rede social.
Segundo a AGU, a reunião teve como foco as falhas relacionadas à verificação de idade e à proteção de menores de idade. O órgão ressaltou que as empresas responsáveis por redes sociais têm o dever legal de adotar mecanismos capazes de prevenir riscos e identificar situações de vulnerabilidade.
AGU cobra medidas concretas
Durante o encontro, os representantes do governo cobraram do Discord ações efetivas para reduzir os riscos enfrentados por crianças e adolescentes dentro da plataforma.
Entre as preocupações estão a identificação de usuários menores de idade, a prevenção de situações de vulnerabilidade e a criação de mecanismos de proteção adequados para esse público.
De acordo com a AGU, os representantes do Discord demonstraram disposição para cumprir as exigências previstas na legislação e corrigir as falhas apontadas durante a reunião.
A discussão ocorre em meio ao aumento da cobrança sobre plataformas digitais para que adotem mecanismos de segurança capazes de proteger crianças e adolescentes de conteúdos e situações potencialmente prejudiciais.
Possível acordo pode definir obrigações
A AGU informou que avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Discord.
O instrumento poderá estabelecer medidas e prazos para que a plataforma corrija as falhas identificadas e cumpra as obrigações relacionadas à proteção de menores de idade.
Caso a empresa não cumpra as medidas acordadas, a Advocacia-Geral da União estuda recorrer à Justiça para exigir a adoção das providências necessárias.
A reunião desta sexta-feira faz parte das iniciativas do governo para cobrar das plataformas digitais maior responsabilidade na proteção de crianças e adolescentes e na prevenção de situações de risco dentro dos ambientes virtuais.
