Iniciativa fortalece políticas públicas para infância e adolescência, com ênfase na inclusão de populações indígenas e quilombolas
O Amazonas atingiu um marco inédito ao ter 61 municípios do interior aderindo à nova edição do Selo UNICEF (2025-2028). Promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a iniciativa estimula a implementação de políticas públicas voltadas à infância e juventude, com foco em saúde, educação, proteção social e prevenção à violência. No estado, a coordenação é realizada pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destacou o empenho do governo na articulação com os municípios para garantir adesão ampla ao selo. “Foi um objetivo audacioso lançado pelo governador Wilson Lima, mas com trabalho incansável conseguimos atingir a meta”, afirmou. Na edição anterior, 55 municípios participaram, dos quais 29 foram certificados, demonstrando uma evolução significativa na cobertura da política estadual.
A chefe interina do Escritório do UNICEF em Manaus, Rayanne França, ressaltou que a nova edição ampliará a visibilidade das populações indígenas e quilombolas. A iniciativa incluirá ainda um indicador específico para avaliar a redução das desigualdades internas, e a criação de espaços institucionalizados que possibilitem uma escuta permanente dos gestores em relação às necessidades de crianças e adolescentes.
Como parte da implementação, será realizado um evento de capacitação no município de Parintins. Entre 11 e 13 de junho, o Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Deputado Gláucio Gonçalves sediará o primeiro treinamento destinado a conselheiros tutelares e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Participarão 11 municípios das regiões do Baixo e Médio Amazonas, entre eles Itacoatiara, Urucurituba, Silves, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá, Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Maués.
Na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, o Amazonas registrou resultados que superaram a média nacional, alcançando a melhor participação na história dos 25 anos da certificação. Entre os indicadores destacados estão o aumento de 8,8% na cobertura vacinal da Tríplice Viral D2 (comparado a 2,6% nacionalmente), a redução de 39,3% nas taxas de abandono escolar e a ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que possibilitou um crescimento expressivo nas notificações de violência – uma ferramenta essencial para interromper ciclos de abuso e promover proteção integral.
Além da Sedurb, o sucesso e a implementação da ação contam com a parceria do Instituto Amazônia Açu (Iaçu), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e da Unidade de Gestão Integrada (UGI). Essa articulação multiparte demonstra o compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, garantindo que as futuras gerações tenham acesso aos direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
