Unidades ficam na região de influência da BR-319, no Sul do estado, e abrangem cerca de 669 mil hectares
Quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) foram criadas no Amazonas nesta terça-feira (8), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Os decretos foram assinados em uma agenda relacionada ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
As unidades ficam na área de influência da BR-319, no Sul do estado, e somam aproximadamente 669 mil hectares. A criação busca proteger a biodiversidade e os modos de vida das populações agroextrativistas que vivem na região.
As reservas também permitem que os moradores utilizem os recursos naturais de forma sustentável, conforme as regras de conservação da categoria.
Confira as novas reservas
As quatro RDS criadas no Amazonas são:
- RDS Tupana Igapó-Açu I, em Borba, com 114.076 hectares;
- RDS Tupana Igapó-Açu II, em Beruri e Tapauá, com 422.100 hectares;
- RDS Canaã, em Careiro e Autazes, com 109.607 hectares;
- RDS Mirari, em Humaitá, com 22.775 hectares.
A RDS Mirari tem entre os objetivos a proteção de ambientes florestais e aquáticos. A categoria permite a permanência das populações tradicionais e o uso sustentável dos recursos naturais.
Concessão florestal em Humaitá
Durante a cerimônia, também foram assinados contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá.
Os contratos têm prazo de 40 anos e abrangem 162,7 mil hectares. Estão previstos R$ 240 milhões em investimentos e a produção legal de 2,54 milhões de metros cúbicos de madeira ao longo de 30 anos.
A concessão deve gerar 339 empregos diretos e 678 indiretos, além de recursos para projetos socioambientais nas comunidades próximas.
Com os novos contratos, as três unidades de manejo da Flona de Humaitá passam a estar concedidas, totalizando 200,9 mil hectares sob manejo sustentável.
BNDES anuncia recursos para conservação
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ainda R$ 235,8 milhões para ações de conservação, restauração ecológica e gestão territorial na Amazônia.
Desse total, R$ 180 milhões do Fundo Clima serão destinados à restauração de mais de 10 mil hectares na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará.
Outros R$ 50,5 milhões do Fundo Amazônia serão aplicados no projeto Naturezas Quilombolas, voltado à gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal.
O projeto prevê planos de gestão em mais de 16 territórios, com execução prevista para 60 meses.
Também foram anunciados R$ 5,3 milhões da iniciativa Floresta Viva para três projetos de restauração e fortalecimento na Bacia do Rio Xingu, em Mato Grosso.
Amazonas terá núcleo de sociobioeconomia
A cerimônia marcou ainda a ativação dos seis primeiros Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia (NDS).
As estruturas reúnem organizações locais, negócios comunitários e instituições públicas e fazem parte do programa Prospera Sociobio, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O investimento total é de R$ 70,2 milhões, sendo R$ 11,7 milhões para cada núcleo. Os recursos são financiados pelo governo da Alemanha e administrados pelo banco de desenvolvimento alemão KfW.
Um dos núcleos será implantado no território Juruá-Tefé, no Amazonas. Os demais ficarão no Pará, Acre e Amapá.
A previsão é que os projetos sejam executados ao longo de 48 meses.
