Mamografia prioritária para mulheres ribeirinhas, campanhas de conscientização e datas estaduais integram novas legislações
O Diário Oficial do Estado, edição nº 35.455, publicado em 5 de maio de 2025, trouxe a sanção de seis novas leis relacionadas à área da saúde, assinadas pelo governador Wilson Lima (UB). As medidas visam garantir acesso ampliado a exames médicos, conscientização sobre doenças e melhoria na qualidade de vida da população.
Mamografia prioritária para mulheres ribeirinhas
Uma das legislações de maior impacto é a Lei nº 7.474/2025, que estabelece prioridade para mulheres residentes em áreas ribeirinhas na realização de mamografias pela rede pública de saúde do Amazonas.
A deputada Mayra Dias (Avante) celebrou a sanção da norma, destacando a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama para salvar vidas e reduzir desigualdades no acesso aos exames.
“Essa lei é uma vitória das mulheres ribeirinhas, que há anos enfrentam dificuldades para acessar exames preventivos. É um passo importante para salvar vidas e garantir dignidade”, afirmou Mayra Dias.
Datas estaduais para conscientização de doenças
Outras legislações sancionadas criam datas estaduais voltadas para informação e sensibilização sobre doenças crônicas:
- Lei nº 7.480/2025 – Institui o Dia Estadual da Hemofilia, a ser celebrado em 17 de abril, coincidindo com o Dia Mundial da Hemofilia. O deputado Mário César Filho (UB) defendeu a criação da data como forma de ampliar a conscientização sobre a condição e os desafios enfrentados pelos pacientes.
- Lei nº 7.481/2025 – Cria o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson, que será comemorado anualmente em 11 de abril. O projeto foi proposto pelos parlamentares Joana Darc (UB), Roberto Cidade (UB) e Rozenha (PMB).
“Informar a sociedade sobre a doença e seus sintomas pode ser fundamental para a busca de ajuda médica no tempo adequado e para a realização de um tratamento responsável”, destacou Joana Darc.
Campanha sobre climatério e menopausa
Também foi sancionada a Lei nº 7.482/2025, que institui a Campanha de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa. A medida autoriza a realização de ações educativas e de divulgação sobre os impactos do climatério na saúde das mulheres.
A deputada Joana Darc, uma das autoras do projeto, ressaltou a importância do amparo público a mulheres que enfrentam mudanças hormonais durante esse período:
“As alterações hormonais no climatério podem provocar o desenvolvimento de diversas doenças, além de impactar os relacionamentos e a qualidade de vida. Por isso, a campanha visa oferecer amparo às mulheres por meio de políticas públicas eficientes e humanizadas.”
Relevância das novas medidas
Com a sanção dessas leis, o Amazonas avança na promoção da saúde pública, fortalecendo a prevenção de doenças, garantindo acesso prioritário a exames e ampliando a conscientização da população.
