Governo federal autoriza 117 unidades em 17 estados para garantir educação alinhada à cultura e aos modos de vida dos povos indígenas
O Amazonas será contemplado com a construção de 25 novas escolas indígenas dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, o governo federal autorizou a construção e ampliação de 117 unidades escolares em 17 estados, com o objetivo de fortalecer a educação indígena e garantir estruturas adequadas às realidades culturais, sociais e territoriais de cada povo.
Além do Amazonas, outros estados também serão beneficiados, com destaque para Roraima (22 escolas), Amapá (17), Maranhão (11) e Mato Grosso (10). A iniciativa integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, criada em 2025, e atende a uma reivindicação histórica das comunidades indígenas por escolas próprias dentro de seus territórios.
De acordo com o governo federal, as novas unidades terão projetos arquitetônicos adaptados à realidade local, levando em consideração fatores como acesso por rios ou estradas, condições climáticas e custos regionais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenvolveu modelos de escolas com duas e cinco salas de aula, definidos conforme o número de estudantes atendidos em cada comunidade.
A seleção das escolas foi realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com os governos estaduais, a partir de critérios técnicos e populacionais. As propostas foram cadastradas pelos estados, analisadas pelo FNDE e terão execução da Caixa Econômica Federal.
O governo priorizou comunidades indígenas que ainda realizam aulas em espaços improvisados, como barracões ou construções adaptadas. A escolha seguiu a lógica dos Territórios Etnoeducacionais, que respeitam a organização social, cultural e linguística dos povos indígenas.
Também foram considerados fatores como vulnerabilidade social e crescimento populacional, com o objetivo de assegurar que os recursos públicos cheguem às regiões mais carentes e contribuam para a melhoria da qualidade do ensino indígena no país. A expectativa é que as novas escolas representem um avanço significativo no acesso à educação básica, valorizando a identidade e os saberes tradicionais das comunidades atendidas.
