Órgão cita aumento dos focos de calor e piora da qualidade do ar e pede reavaliação de medidas de prevenção e combate aos incêndios
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (24), para pedir novas providências contra queimadas e incêndios florestais no estado. O órgão cita o aumento dos focos de calor e a piora da qualidade do ar em Manaus.
No requerimento, a Defensoria pede que a PGR reavalie um procedimento aberto em 2023 e arquivado em janeiro de 2025 ou, se considerar necessário, instaure uma nova apuração sobre a efetividade das políticas públicas de prevenção e combate às queimadas.
Segundo o documento, entre 1º de janeiro e 9 de setembro de 2026, o Amazonas registrou 3.908 focos de calor, contra 2.643 no mesmo período de 2025. O aumento é de aproximadamente 47%.
Somente nos nove primeiros dias de setembro, foram registrados 1.377 focos, número 46% superior ao total contabilizado durante todo o mês de setembro de 2025.
Qualidade do ar preocupa em Manaus
A Defensoria também citou a piora da qualidade do ar na capital ao longo de setembro.
Segundo os dados apresentados no requerimento, a concentração média de partículas finas MP2,5 chegou a 87,6 µg/m³ em 9 de setembro e a 94,7 µg/m³ no dia 17, índices classificados como “muito ruins”.
Em 23 de setembro, a média chegou a 188,5 µg/m³, passando para a classificação “péssima”.
O documento também informa que, até 24 de setembro, o Amazonas contabilizava 5.768 focos de calor em 2026. Desse total, 37 estavam em Manaus.
A DPE-AM cita ainda episódios recentes de fumaça na capital e incêndios registrados no interior, incluindo o avanço do fogo em áreas de vegetação de Itacoatiara.
Defensoria pede informações aos governos
Entre os pedidos apresentados à PGR está a apuração de possíveis omissões, insuficiências ou ações consideradas tardias dos órgãos responsáveis pela prevenção e pelo combate às queimadas.
A Defensoria quer que União, Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus apresentem informações sobre recursos humanos, financeiros e materiais utilizados nas ações, além do número de brigadas mobilizadas, bases operacionais, fiscalizações, autos de infração e medidas preventivas realizadas.
O órgão também pede que seja verificada a execução dos planos e compromissos relacionados à ADPF 743, processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata de medidas de prevenção e combate às queimadas e ao desmatamento.
Pedido de proteção à população
A DPE-AM solicita ainda medidas para proteger pessoas expostas à fumaça e ao material particulado, principalmente crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares e trabalhadores que atuam ao ar livre.
A Defensoria também pede que sejam avaliadas medidas específicas para reduzir os impactos da poluição sobre a população.
Intervenção federal
O requerimento solicita que a PGR reavalie, caso a investigação identifique omissão ou ineficácia estrutural e persistente, a existência dos requisitos constitucionais para uma eventual representação por intervenção federal no Amazonas.
A possibilidade já havia sido discutida pela Defensoria em um procedimento apresentado à PGR em 2023, que acabou arquivado em janeiro de 2025.
Segundo o documento atual, a DPE-AM considera que o cenário registrado em setembro de 2026 apresenta novos elementos e justifica uma nova análise sobre a suficiência das medidas adotadas para enfrentar as queimadas no estado.
