Levantamento do economista Márcio Holland aponta que renúncia fiscal ligada ao Polo Industrial de Manaus é de R$ 7,5 bilhões por ano, e não R$ 55,2 bilhões, e que o Amazonas devolve mais recursos do que recebe em incentivos
Por anos, o custo da Zona Franca de Manaus (ZFM) foi retratado como um peso bilionário para os cofres públicos. Mas um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), assinado pelo economista Márcio Holland, revela que a conta oficial está “inflada”.
Segundo a pesquisa, a renúncia fiscal diretamente relacionada ao Polo Industrial de Manaus (PIM) é de cerca de R$ 7,5 bilhões por ano — valor quase oito vezes menor que os R$ 55,2 bilhões estimados pela Receita Federal para 2023. Isso equivale a apenas 1,8% de todo o gasto tributário federal.
O levantamento também destaca que, ao contrário de outras regiões, as empresas instaladas no PIM precisam cumprir contrapartidas robustas. Só em 2023, foram R$ 6 bilhões destinados a fundos estaduais e a investimentos em pesquisa, desenvolvimento e educação, incluindo o financiamento integral da Universidade Estadual do Amazonas (UEA).
Quando esses aportes são somados à arrecadação federal no estado, o retorno do Amazonas à União sobe de 1,74% para 2,24% do total recebido em incentivos, mostrando que, mesmo sendo um dos estados mais pobres do país, o Amazonas devolve mais que o dobro do que recebe.
O estudo também aponta que, em 2024, os gastos tributários federais chegaram a R$ 563,5 bilhões, o equivalente a 4,8% do PIB, e que Sudeste e Sul concentram 62% desses incentivos. O Norte, por sua vez, fica com menos de 12%, apesar de ter alguns dos piores indicadores de desenvolvimento humano do país.
Para Holland, a falta de transparência na metodologia de cálculo distorce o debate. “A discussão sobre a efetividade do programa precisa começar com dados precisos”, afirma.
