Convênio de mais de R$ 2,1 milhões garante primeira iniciativa de gestão integrada de recursos hídricos na região Norte
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, assinou nesta terça-feira (23) o repasse da segunda parcela de um convênio no valor de R$ 1.195.480,07 para a elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, em Manaus. O objetivo é assegurar a preservação ambiental de um dos principais atrativos turísticos da capital.
O convênio foi firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fadect-AM. Somando os dois repasses já realizados, o investimento chega a R$ 2.173.600,13, oriundos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema).
“Queremos manter o Tarumã limpo e saudável, organizando também os flutuantes de forma adequada, preservando nossos rios, que são os principais ativos do estado”, afirmou o governador.
Etapas do plano
O projeto é dividido em cinco fases:
- Plano de Trabalho – cronograma e planejamento de ações;
- Envolvimento da sociedade na elaboração;
- Diagnóstico socioeconômico, ambiental e hídrico da bacia;
- Prognóstico das demandas hídricas;
- Elaboração do plano de metas e ações para o futuro da bacia.
Marco histórico
A formulação do plano representa um marco para a gestão dos recursos hídricos na Amazônia, sendo o primeiro plano de bacia implementado na região Norte, elaborado no âmbito do Comitê do Tarumã-Açu.
Fundamentado na Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 3.167/2007), o plano busca estabelecer critérios técnicos claros e instrumentos efetivos de gestão diante da relevância ambiental, social e econômica da bacia, além das pressões sobre seus recursos e da crescente judicialização de questões ambientais.
A expectativa é que o plano esteja concluído até o fim de 2026, consolidando uma nova etapa na preservação e ordenamento dos recursos hídricos do Amazonas.
