Recursos vão beneficiar 20 organizações sociais; Estado também lança editais do FPS que somam R$ 25 milhões para áreas social e primária
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta quarta-feira (17) a liberação de R$ 5 milhões para instituições que atuam na defesa e na promoção dos direitos das pessoas com deficiência em todo o estado. O anúncio foi feito durante o lançamento de novos editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), que, ao todo, somam R$ 25 milhões em investimentos.
Segundo o governo, os R$ 5 milhões destinados às pessoas com deficiência beneficiarão 20 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que poderão receber até R$ 250 mil cada. Os recursos serão aplicados em projetos socioassistenciais e socioeducativos voltados à inclusão social, ao exercício da cidadania e à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ao comentar a iniciativa, o governador destacou o trabalho das entidades que atuam diretamente com a população mais vulnerável. “São instituições que vivem de doações, do trabalho voluntário e do apoio do poder público. Pessoas que abrem mão do convívio com a família para atender quem não tem condições de arcar com tratamentos caros. Por isso, temos destinado recursos não só para a capital, mas também para o interior”, afirmou Wilson Lima.
As propostas selecionadas integram a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência e buscam ampliar a igualdade de oportunidades, garantindo suporte às instituições que prestam atendimento direto a pessoas e famílias sem condições de custear tratamentos especializados. Para a coordenadora técnica da Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas, o repasse amplia o alcance das ações. “Esse apoio permite atender famílias em situação de vulnerabilidade e levar serviços de saúde, inclusão, qualidade de vida e cidadania às pessoas com deficiência”, destacou.
Além do apoio às instituições voltadas à inclusão, o governador anunciou os Editais nº 003/2025 e nº 004/2025 do FPS. Juntos, os chamamentos públicos totalizam R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões destinados a projetos do setor social e R$ 10 milhões ao setor primário.
No eixo social, os editais vão financiar iniciativas de enfrentamento à pobreza, à fome e ao desemprego, além de ações voltadas à redução das desigualdades sociais e à promoção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. As OSCs poderão apresentar projetos que incluam aquisição de equipamentos, materiais, bens móveis, adequação de espaços físicos e contratação de serviços especializados. Instituições de acolhimento poderão destinar até 20% do valor da proposta para compra de gêneros alimentícios, com limite de R$ 200 mil por CNPJ.
Já no setor primário, os recursos serão direcionados a projetos de geração de renda, fortalecimento da atividade rural e melhoria do escoamento da produção, especialmente no interior do Amazonas. Nesse caso, as propostas podem chegar a até R$ 180 mil por CNPJ.
Os editais estão disponíveis no site da Casa Civil, e as propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Protocolo Virtual do FPS até o dia 16 de janeiro de 2026. Como parte das ações de fortalecimento das parcerias, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) lançou um Manual de Prestação de Contas e Transferências Voluntárias, com orientações para garantir transparência e segurança na aplicação dos recursos.
O evento contou com a presença de secretários de Estado, representantes do FPS e vereadores, reforçando o compromisso do governo com políticas públicas voltadas à inclusão social e ao desenvolvimento do Amazonas.
