Terminais do Amazonas estão entre 19 aeroportos regionais qualificados para concessão no país
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos submeteu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a qualificação de 19 aeroportos regionais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Entre os terminais listados estão três aeroportos do Amazonas: o Aeroporto de Parintins, o Aeroporto de Barcelos e o Aeroporto de Itacoatiara.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Além do Amazonas, a lista inclui aeroportos de estados como Bahia, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rondônia, Pará, Acre e Ceará.
Como funcionará a concessão
Segundo o conselho, os aeroportos regionais serão incorporados a contratos de concessão existentes por meio de processos competitivos simplificados, no âmbito do Programa AmpliAR, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos voltada à ampliação da infraestrutura aeroportuária regional.
Caso não haja propostas válidas, os terminais poderão ser incluídos em regimes de oferta permanente ou de alocação direta, conforme a regulamentação do ministério.
A coordenação do processo de incorporação dos aeroportos ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), dentro das competências do órgão.
Aeroportos listados
Entre os 19 aeroportos qualificados estão terminais localizados em municípios como Lençóis e Paulo Afonso (BA), Serra Talhada e Garanhuns (PE), São Raimundo Nonato (PI), Barreirinhas (MA), Araguaína (TO), Cacoal e Vilhena (RO), Itaituba (PA), Tarauacá (AC), além dos três aeroportos amazonenses.
A medida faz parte da estratégia do governo federal para atrair investimentos privados e ampliar a infraestrutura de transporte aéreo regional, especialmente em áreas com menor conectividade aérea.
