Recursos fazem parte de pacote de R$ 5,7 milhões destinados a cidades atingidas por desastres no país
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR) liberou R$ 5,7 milhões para 16 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. Desse total, R$ 1,7 milhão será destinado ao Amazonas, com repasses para Carauari e Itamarati, dois dos municípios mais impactados pela cheia dos rios neste ano.
Carauari receberá cerca de R$ 1,08 milhão, enquanto Itamarati terá R$ 754 mil. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15) e preveem transferência imediata dos valores, em parcela única, diretamente para as prefeituras.
Os recursos são destinados a ações de resposta e recuperação de infraestrutura danificada por desastres. Os municípios deverão prestar contas no prazo de até 30 dias após a aplicação do dinheiro.
No Amazonas, o cenário segue de alerta. De acordo com o governo estadual, 12 municípios estão em situação de emergência devido à cheia, enquanto outros seguem em níveis de alerta e atenção. A estimativa é de que mais de 100 mil pessoas tenham sido afetadas pelas inundações em todo o estado.
Além do Amazonas, cidades de outros estados também foram contempladas, como Minas Gerais, que recebeu R$ 1,9 milhão após fortes chuvas recentes.
Para ter acesso aos recursos federais, os municípios precisam ter reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública e apresentar um plano de trabalho por meio do sistema da Defesa Civil Nacional. Após análise técnica, os repasses são autorizados e formalizados por portaria.
