Atividade será realizada por comunidades ribeirinhas e indígenas até novembro de 2025, dentro do Programa Arapaima
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o manejo sustentável de 6.617 pirarucus no município de Tonantins, no Alto Solimões, interior do Amazonas. A permissão, publicada em duas portarias, é válida até 30 de novembro de 2025.
Segundo o órgão, a atividade será conduzida por comunidades ribeirinhas e indígenas organizadas em acordos de pesca, com coordenação da Associação dos Produtores e Manejadores de Lagos de Tonantins (Amat).
Do total liberado, 3.878 peixes poderão ser capturados em 12 lagos do município, sob supervisão da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA). Outros 2.739 pirarucus serão manejados em Terras Indígenas homologadas, com fiscalização do Ibama, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de órgãos municipais.
A autorização faz parte do Programa Arapaima, lançado pelo Ibama em fevereiro deste ano, voltado para a conservação da espécie e dos ecossistemas de várzea. O transporte do pescado só poderá ocorrer com guias de trânsito emitidas pelo órgão ambiental, acompanhadas de planilhas biométricas e declaração de venda.
Entre as exigências estão:
- biometria individual dos peixes (peso, comprimento e sexo);
- lacre numerado para rastreabilidade;
- relatórios técnicos anuais com dados econômicos;
- monitoramento georreferenciado das áreas de pesca;
- supervisão permanente de órgãos ambientais e indígenas.
Peixes capturados fora dos critérios legais, como os abaixo do tamanho mínimo ou pescados em período de defeso, deverão ser doados, conforme prevê a autorização.
O manejo do pirarucu é considerado uma das práticas mais eficazes de conciliação entre conservação ambiental e geração de renda na Amazônia. Em Tonantins, dezenas de famílias ribeirinhas e indígenas dependem diretamente da atividade.
“O manejo do pirarucu é símbolo de que é possível conciliar preservação da biodiversidade, segurança alimentar e desenvolvimento comunitário”, destacou o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo.
