Derramamento ocorreu durante perfuração na Foz do Amazonas e envolveu 18,4 m³ de mistura à base de óleo
O Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras pelo despejo de 18,44 metros cúbicos de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura oleosa, no mar. O incidente ocorreu em 4 de janeiro, após um vazamento durante atividades de exploração realizadas pelo navio-sonda NS-42, que atua na bacia da Foz do Amazonas, no poço Morpho.
Segundo o órgão ambiental, o material lançado acidentalmente no oceano contém componentes classificados como risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático. A classificação se baseia no artigo 4º da Lei nº 9.966/2000, que trata da prevenção e do controle da poluição causada por substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional.
Em nota, o Ibama informou que o fluido está enquadrado na categoria de risco B e consta no anexo da Instrução Normativa Ibama nº 14, de 28 de julho de 2025, que lista produtos considerados potencialmente poluentes ao meio ambiente marinho.
Prazo para defesa
Com a notificação do auto de infração, a Petrobras terá 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa, conforme prevê a legislação ambiental.
O caso ocorre em meio ao debate nacional sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, área considerada sensível do ponto de vista ambiental e estratégico, e reacende discussões sobre riscos ambientais, fiscalização e segurança nas operações offshore na região.
