Presidente do instituto afirma que falha foi apenas em comunicação prévia com faculdades
O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20) que não há erro nos resultados da primeira edição do Enamed, exame que avaliou a formação médica em 351 cursos de Medicina em todo o país.
Em entrevista à TV Brasil, Palacios reforçou que os dados divulgados oficialmente estão corretos e que cerca de 30% dos cursos tiveram desempenho insatisfatório, ou seja, menos de 60% dos estudantes avaliados alcançaram o nível considerado proficiente. O resultado do Enamed é utilizado no cálculo do conceito Enade, que varia de 1 a 5 — sendo as notas 1 e 2 consideradas insuficientes pelo Ministério da Educação.
A avaliação tem sido alvo de questionamentos por associações que representam instituições privadas de ensino superior, que apontam divergências entre informações preliminares disponibilizadas em dezembro e os dados divulgados oficialmente nesta semana.
Segundo Palacios, houve de fato um erro interno de comunicação, restrito a um comunicado prévio enviado às instituições por meio do sistema e-MEC, relacionado ao número de estudantes considerados proficientes.
“Houve um erro aqui no Inep desse quantitativo. Mas esse dado não foi utilizado para qualquer cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos. O que ocorreu foi uma publicação restrita às instituições, com uma prévia que saiu com dados incorretos”, explicou.
O presidente do Inep garantiu que os boletins individuais dos estudantes, os resultados publicados para os cursos e os conceitos Enade calculados estão corretos.
“Os resultados são válidos, estão corretos e não há qualquer intercorrência na publicação desses resultados, tanto para os participantes quanto para os cursos”, afirmou.
Entidades apontam inconsistências
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) sustenta que as inconsistências foram reconhecidas pelo próprio MEC e pelo Inep, citando a publicação de notas técnicas sucessivas após a aplicação do exame, com ajustes metodológicos feitos depois do encerramento do prazo de recursos.
Segundo a entidade, essas alterações comprometem a transparência, a segurança jurídica e a correta interpretação dos dados, além de expor instituições e estudantes a julgamentos públicos com base em informações que, segundo a associação, ainda estariam sob revisão.
A ABMES também critica a forma de divulgação dos microdados do exame, alegando que a ausência de vinculação entre estudantes e instituições inviabiliza a conferência independente dos resultados pelas faculdades.
Possíveis sanções e prazo para manifestações
O conceito Enade insatisfatório pode resultar na aplicação de medidas cautelares por parte do Ministério da Educação (MEC), incluindo restrição de vagas e suspensão de novos ingressos em cursos de Medicina.
Diante das contestações, o Inep informou que abrirá um prazo de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (26), para que as instituições apresentem esclarecimentos, questionamentos e manifestações formais sobre o cálculo dos resultados.
Apesar das críticas, o Inep reafirma que os indicadores oficiais publicados são confiáveis e que não haverá revisão dos conceitos já divulgados, mantendo os resultados do Enamed como referência para a regulação dos cursos de Medicina no país.
