Com mercado em expansão, instituto avalia impactos regulatórios para garantir segurança e confiabilidade de bicicletas elétricas, patinetes e eletropostos
O avanço da comercialização de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos de microeletromobilidade ampliou a demanda por regras que assegurem a segurança desses produtos no Brasil. Nesse cenário, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) conduz desde março de 2025 um estudo sobre eletromobilidade, com previsão de conclusão até dezembro de 2026.
O grupo de trabalho atua em duas frentes:
- Baterias de íon-lítio de reposição para bicicletas elétricas e equipamentos como patinetes e hoverboards.
- Sistemas de abastecimento para veículos elétricos (Save), voltados à infraestrutura de recarga.
Crescimento acelerado
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio mostram que, em 2025, o mercado de bicicletas e patinetes elétricos alcançou 338.970 unidades, crescimento de 238% em relação a 2023.
Já a infraestrutura de recarga avançou de cerca de 500 eletropostos em 2021 para uma expansão acumulada de 1.584% até abril de 2026, segundo a ABVE/Tupi Mobilidade.
Segurança e regulação
Segundo Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, o crescimento exige atenção às questões de segurança e desempenho.
“Estamos acompanhando um crescimento acelerado desse mercado, o que demanda estudos consistentes para avaliar riscos e identificar lacunas regulatórias, tendo como foco o atendimento aos requisitos mínimos de segurança para os produtos disponíveis ao consumidor”, afirmou.
As análises de impacto regulatório (AIR) vão identificar problemas, avaliar alternativas e indicar se há necessidade de regulamentos técnicos obrigatórios ou apenas normas técnicas orientativas.
Entenda a diferença
- Regulamento técnico: obrigatório, com sanções em caso de descumprimento.
- Norma técnica: orientativa, sem penalidades.
- AIR: etapa prévia que avalia custos, benefícios e riscos antes da criação de regras.
Participação ampla
O estudo reúne representantes do setor produtivo, entidades de defesa do consumidor, laboratórios acreditados e organismos de certificação, garantindo transparência e coleta de subsídios técnicos.
