Prazo segue até 3 de abril e abre espaço para reorganização das bancadas visando as eleições de 2026
Teve início nesta quinta-feira (5) a chamada janela partidária, período previsto na legislação eleitoral que permite a deputados federais, estaduais e distritais mudarem de partido sem sofrer punições por infidelidade partidária. O prazo segue até o dia 3 de abril.
Durante esse intervalo, partidos e parlamentares intensificam negociações para reorganizar suas bancadas e definir estratégias para as eleições gerais de 2026, marcadas para outubro.
A janela partidária é um mecanismo previsto na legislação que permite a troca de legenda no último ano do mandato dos parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. Normalmente, quando um político muda de partido fora das hipóteses previstas em lei, a legenda pela qual foi eleito pode solicitar a perda do mandato por infidelidade partidária.
A regra se aplica a cargos do Legislativo eleitos pelo sistema proporcional, como deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Em anos específicos, o benefício também vale para vereadores.
No caso das eleições de 2026, a janela contempla apenas parlamentares que estão concluindo seus mandatos atuais.
A legislação eleitoral estabelece que, nas eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido e não apenas ao candidato. Isso ocorre porque a distribuição das cadeiras nos parlamentos considera não só a votação individual, mas também o desempenho total da legenda nas urnas.
Por esse motivo, a troca de partido fora das hipóteses permitidas pode resultar na perda do mandato. Durante a janela partidária, porém, essa punição não se aplica.
O período também coincide com o prazo final para filiação partidária de candidatos que pretendem disputar as eleições deste ano. Pela legislação, quem deseja concorrer deve estar filiado a um partido político até seis meses antes do pleito, prazo que se encerra no início de abril.
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores brasileiros escolherão representantes para diversos cargos do Executivo e do Legislativo. Estão em disputa as vagas para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
O primeiro turno da votação está marcado para o dia 4 de outubro. Caso necessário, o segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês.
